União estável. Reconhecimento

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Negada revogação de suspensão de sentença para Companhia construir posto de gasolina em hipermercado

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

STJ aprova poder de investigação do Ministério Público

O Ministério Público tem poder para realizar investigações criminais, segundo decisão da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgada hoje.

Consignatória - Direitos Autorais - ECAD

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fábio Rogério Bojo Pellegrino, Juiz de Direito.

Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil

Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo

Governança global precisa de novas vozes para tomar decisões eficazes, diz assessor federal

O Brasil lidera a presidência do Brics com foco em temas como saúde, mudança climática, e inteligência artificial, promovendo uma governança mais inclusiva e soluções globais

Saúde suplementar e a limitação de cobertura ao rol de procedimentos da ANS

Desafios e Implicações Legais do Direito à Saúde no Brasil

Diálogo social, desenvolvimento integral e paz

Por Wagner Balera

Cem anos da Previdência Social no Brasil

Por Alexandre Triches.

Família de brasileiros abandona vida nos Estados Unidos após processos criminais

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que filha de imigrantes foi acusada de tráfico de drogas.

TSE e comissão do CFC trabalham em norma de contabilidade eleitoral e partidária

Nova NBC trará mais objetividade para o trabalho dos contadores.

Erros na gestão de notas fiscais de entrada podem gerar multas superiores a R$ 1 mil por documento

Gestão de notas fiscais ainda é desafio para as empresas. Trabalho, muitas vezes, é feito manualmente ou com softwares inadequados, causando penalidades.

Animais podem ser autores de ações judiciais

Nas famílias brasileiras, os animais são considerados como "filhos"; em caso de separação os pets podem passar por processo de guarda.